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Pet 15.556Caso Master no STF

Ficha b-c37 · Corte da pesquisa 20/10/2026

Vacina e Aids: declaração e apuração

A PGR pediu arquivamento em 16/02/2023. Despacho STF de 06/10/2026, publicado 08/10, manda PGR ratificar o pedido em 5 dias por decurso de tempo e informações PF posteriores. Decisão final não localizada.

Situação atual do caso
Pedido de arquivamento submetido à ratificação; decisão final não localizada

Conferida em . É o último resultado localizado nesta rodada.

Defesa ou contraponto
PGR contestou a existência de suporte penal.
Limites da conclusão
Despacho para ratificar pedido não é arquivamento. Não confundir INQ 4888 com investigação dos cartões de vacina; não reproduzir associação médica falsa como fato.
Processo identificado
INQ 4888; número único 0023279-91.2021.1.00.0000
Fontes (3)
  1. PGR pede arquivamento do inquérito sobre vacina e Aids

    CNN Brasil · Vídeo jornalístico

    Publicação: 16/02/2023 · Consulta: 10/10/2026

    Descrição indexada; vídeo não assistido

    Registro da fonte b-s112
  2. INQ 4888 — reconsulta após vista de 07/10/2026

    STF · Registro oficial

    Publicação: data não confirmada · Consulta: 11/10/2026

    Página aberta; trechos revisados

    Reconsulta maxAge=0: despacho 06/10, vista 07/10, publicação DJE 08/10/divulgação 07/10. Sem ratificação posterior da PGR ou ordem final recuperada; não se presume inexistência.

    Registro da fonte b-s199
  3. INQ 4888 — despacho para ratificação do pedido de arquivamento

    STF, presidente Edson Fachin · Decisão judicial no portal oficial

    Publicação: 08/10/2026 · Consulta: 11/10/2026

    Texto aberto lido

    Íntegra lida, assinado 06/10. Registra pedido PGR 16/02/2023 e diligência PF posterior 15/04/2025; concede 5 dias para PGR ratificar o pedido. Não decide arquivamento.

    Registro da fonte b-s200

Revisão documental deste caso

Eventos relacionados (2)

A situação registrada em cada data pode diferir do último resultado do caso. Ano ou mês não são transformados em dia exato.

  1. Precisão: Dia · Data de divulgação

    Investigação

    PGR pede arquivamento da apuração sobre vacina e Aids

    Manifestação sobre declaração falsa; decisão final não foi localizada.

    Situação na época: Pedido de arquivamento

    Situação atual do caso: Pedido de arquivamento submetido à ratificação; decisão final não localizada

    Conferida em 11/10/2026 · Abrir ficha: Vacina e Aids: declaração e apuração

    Fontes (1)
    1. PGR pede arquivamento do inquérito sobre vacina e Aids

      CNN Brasil · Vídeo jornalístico

      Publicação: 16/02/2023 · Consulta: 10/10/2026

      Descrição indexada; vídeo não assistido

      Registro da fonte b-s112
    Link permanente deste evento
  2. Precisão: Dia · Data de ocorrência

    Justiça criminal

    STF pede ratificação do arquivamento no INQ 4888

    Presidência dá 5 dias à PGR para confirmar pedido de 16/02/2023, considerando informações PF posteriores. Não há arquivamento neste despacho.

    Situação na época: Vista à PGR para ratificar pedido

    Situação atual do caso: Pedido de arquivamento submetido à ratificação; decisão final não localizada

    Conferida em 11/10/2026 · Abrir ficha: Vacina e Aids: declaração e apuração

    Fontes (1)
    1. INQ 4888 — despacho para ratificação do pedido de arquivamento

      STF, presidente Edson Fachin · Decisão judicial no portal oficial

      Publicação: 08/10/2026 · Consulta: 11/10/2026

      Texto aberto lido

      Íntegra lida, assinado 06/10. Registra pedido PGR 16/02/2023 e diligência PF posterior 15/04/2025; concede 5 dias para PGR ratificar o pedido. Não decide arquivamento.

      Registro da fonte b-s200
    Link permanente deste evento