Possível perda de patente militar de Jair
No principal STM 7000041-44.2026.7.00.0000, defesa apresentada 05/03/2026 e diligências deferidas 22/04. Despacho disponibilizado no DJEN em 09/09 registra documentação MD de 25/05 e Exército recebida 08/09, declara encerrada fase art. 15-F do RISTM e manda ciência à Defesa/PGJM e posterior conclusão para fases subsequentes.
- Situação atual do caso
- Diligências cumpridas; mérito da patente não localizado
- Defesa ou contraponto
- Decisão sobre suspeição não é o julgamento do mérito da patente.
- Limites da conclusão
- Teor comunicado integral recuperado em certidão oficial DJEN, sem assinatura do original eProc. Encerramento da fase de diligências não é julgamento de indignidade nem perda/preservação definitiva da patente. Sem mérito posterior localizado.
- Processo identificado
- STM 7000041-44.2026.7.00.0000; incidente de suspeição 7000141-96.2026.7.00.0000
Fontes (9)
- STM rejeita suspeição em processo de perda de patente
Poder360 · Reportagem sobre decisão
Publicação: 24/06/2026 · Consulta: 11/10/2026
Texto aberto lido
Texto integral lido;24/06 rejeição unânime de agravo interno sobre suspeição, não resultado da representação. Confirma Joseli como ministro arguido, Carlos Vuyk como relator do principal.
Registro da fonte b-s90 - Nota à imprensa — representações de indignidade dos condenados na AP 2668
Ministério Público Militar · Comunicado judicial
Publicação: 03/02/2026 · Consulta: 11/10/2026
Texto aberto lido
Confirma representação Jair 7000041-44.2026.7.00.0000, relator Carlos Vuyk Aquino e revisora Verônica Abdalla Sterman; STM julga posto/patente.
Registro da fonte b-s190 - Exceção de suspeição 7000141-96.2026.7.00.0000 — negativa de seguimento
STM, presidência; cópia em O Bastidor · Decisão judicial em cópia pública
Publicação: 09/03/2026 · Consulta: 11/10/2026
Texto aberto lido; cópia sem autenticação independente
Duas páginas lidas; assinatura 09/03/2026. Cabeçalho de impressão 09/06 não é data da decisão. Processo originário 7000041. Não é mérito da perda de patente. Código verificador 40001381359 v 52, CRC 27 cc 964 d.
Registro da fonte b-s191 - STM 7000041-44.2026.7.00.0000 — despacho de citação
STM; cópia hospedada pelo Poder360 · Decisão judicial em cópia pública
Publicação: data não confirmada · Consulta: 11/10/2026
Texto aberto lido; cópia sem autenticação independente
Cópia completa assinada Carlos Vuyk de Aquino 10/02/2026 17:26:10; citação para defesa 10 dias, art 116 RISTM. Verificador 40001380106 v 4/CRC 76 d 8 c 4 b 6 transcritos na cópia, sem autenticação independente no STM. Não acórdão de mérito.
Registro da fonte b-s246 - STM — formulário público de consulta eProc
STM · Registro oficial
Publicação: data não confirmada · Consulta: 11/10/2026
Portal ou formulário aberto; resultado do processo não obtido
Formulário público entregue nesta rodada, com reCAPTCHA; não executada consulta protegida nem contornado acesso. Os teores acima foram obtidos do DJEN público.
Registro da fonte b-s192 - Jair Messias Bolsonaro — índice secundário de processos
Juri+ · Reprodução secundária
Publicação: data não confirmada · Consulta: 11/10/2026
Excerto indexado
Busca web apresentou referências ao processo Jair/Patrícia 30/09/2026 e STM 09/09/2026. Não disponibilizou teor das publicações. É pista para Diário, sem valor para estabelecer mérito, trânsito ou andamento detalhado.
Registro da fonte b-s256 - STM — cumprimento de diligências e prosseguimento no principal de Jair
STM / DJEN / CNJ · Certidão judicial no portal oficial
Publicação: data não confirmada · Consulta: 11/10/2026
Texto aberto lido
Disponibilizado em 2026-09-09. Certidão integral lida e PDF guardado. Não recuperada assinatura do ato nem data de publicação individualizada; a própria certidão distingue disponibilização e primeiro dia útil seguinte. 7000041-44.2026.7.00.0000. Teor integral do despacho publicizado: defesa 05/03, deferimento 22/04, ofício MD 25/05, documentação Exército recebida 08/09. Declara encerrada fase art. 15-F do RISTM, ciência Defesa/PGJM e posterior conclusão. Não decide mérito da patente. Link eProc expôs formulário documental, sem assinatura do original.
Registro da fonte b-s309 - STM — ato ordinatório sobre decisão de diligências em 22/04/2026
STM / DJEN / CNJ · Certidão judicial no portal oficial
Publicação: data não confirmada · Consulta: 11/10/2026
Texto aberto lido
Disponibilizado em 2026-04-23. Certidão integral lida e PDF guardado. Não recuperada assinatura do ato nem data de publicação individualizada; a própria certidão distingue disponibilização e primeiro dia útil seguinte. Intimação eProc: evento 19, decisão de 22/04/2026, Deferido o pedido. Não entrega fundamentos da decisão nem mérito da representação.
Registro da fonte b-s310 - Tribunal Militar deve julgar sobre patente de Bolsonaro no início de 2027
Metrópoles · Reportagem com resposta institucional
Publicação: 14/10/2026 · Consulta: 17/10/2026
Texto aberto lido
Página aberta e texto lido. Informação do STM à reportagem, sem número de processo; não é ato processual.
Registro da fonte b-s346