Propaganda e desinformação eleitoral

Eventos relacionados (13)

A situação registrada em cada data pode diferir do último resultado do caso. Ano ou mês não são transformados em dia exato.

1. 15/10/2018

   Precisão: Dia · Data de ocorrência

   Justiça eleitoral

   TSE remove vídeos falsos sobre material escolar

   Decisão esclarece que livro apresentado na campanha não foi adotado pelo MEC.

   Situação na época: Ordem de remoção

   Situação atual do caso: Decisões eleitorais de multa ou remoção

   Conferida em 17/10/2026 · Abrir ficha: Propaganda e desinformação eleitoral

   Jair Messias Bolsonaro

   Fontes (1)

   1. TSE remove vídeos com inverdades sobre livro de educação sexual

      TSE · Comunicado eleitoral

      Publicação: 16/10/2018 · Consulta: 10/10/2026

      Excerto indexado

      Registro da fonte b-s16

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2. 25/10/2018

   Precisão: Dia · Data de ocorrência

   Justiça eleitoral

   TSE determina retirada de vídeo contra urnas

   Conteúdo divulgado em página da campanha é considerado desinformativo.

   Situação na época: Ordem de remoção

   Situação atual do caso: Decisões eleitorais de multa ou remoção

   Conferida em 17/10/2026 · Abrir ficha: Propaganda e desinformação eleitoral

   Jair Messias Bolsonaro

   Fontes (1)

   1. TSE determina exclusão de vídeo contra urnas

      TSE · Comunicado eleitoral

      Publicação: 25/10/2018 · Consulta: 10/10/2026

      Excerto indexado

      Registro da fonte b-s17

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3. 28/10/2021

   Precisão: Dia · Data de ocorrência

   Justiça eleitoral

   TSE rejeita ações sobre WhatsApp na campanha de 2018

   Julgamento considera insuficiente a demonstração necessária nas ações examinadas.

   Situação na época: Ações improcedentes

   Situação atual do caso: Decisões eleitorais de multa ou remoção

   Conferida em 17/10/2026 · Abrir ficha: Propaganda e desinformação eleitoral

   Jair Messias Bolsonaro

   Fontes (1)

   1. TSE julga improcedentes duas AIJEs sobre disparos de mensagens

      TSE · Comunicado eleitoral

      Publicação: 28/10/2021 · Consulta: 11/10/2026

      Texto aberto lido

      Notícia oficial lida integralmente nesta rodada; AIJEs 0601968-80 e 0601771-28. Distingue ausência de gravidade suficiente e de prova do vínculo com a chapa da tese eleitoral fixada para outros casos. Não é íntegra dos acórdãos.

      Registro da fonte b-s32

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4. 18/05/2023

   Precisão: Dia · Data de ocorrência

   Justiça eleitoral

   TSE multa Flávio por desinformação sobre Celso Daniel

   Multa individual de R$ 10 mil por conteúdo da campanha de 2022.

   Situação na época: Multa eleitoral

   Situação atual do caso: Decisões eleitorais de multa ou remoção

   Conferida em 17/10/2026 · Abrir ficha: Propaganda e desinformação eleitoral

   Flávio Nantes Bolsonaro

   Fontes (1)

   1. TSE multa Flávio por desinformação sobre Celso Daniel

      TSE · Notícia institucional

      Publicação: 18/05/2023 · Consulta: 10/10/2026

      Texto indexado extenso

      Registro da fonte b-s114

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5. 08/02/2024

   Precisão: Dia · Data de ocorrência

   Justiça eleitoral

   TSE multa Jair por ligar Lula ao PCC

   Sanção de R$ 15 mil por propaganda desinformativa em 2022.

   Situação na época: Multa eleitoral

   Situação atual do caso: Decisões eleitorais de multa ou remoção

   Conferida em 17/10/2026 · Abrir ficha: Propaganda e desinformação eleitoral

   Jair Messias Bolsonaro

   Fontes (1)

   1. TSE multa Jair por associação falsa entre Lula e PCC

      SBT News · Reportagem sobre decisão

      Publicação: 08/02/2024 · Consulta: 10/10/2026

      Excerto indexado

      Registro da fonte b-s113

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6. 22/06/2026

   Precisão: Dia · Data de ocorrência

   Justiça eleitoral

   TSE manda remover associação de Flávio a facções

   Liminar contra conteúdo que atribuía vínculo sem suporte suficiente.

   Situação na época: Liminar de remoção

   Situação atual do caso: Decisões eleitorais de multa ou remoção

   Conferida em 17/10/2026 · Abrir ficha: Propaganda e desinformação eleitoral

   Flávio Nantes Bolsonaro

   Fontes (1)

   1. TSE manda remover associação de Flávio a facções

      TSE · Comunicado eleitoral

      Publicação: 23/06/2026 · Consulta: 10/10/2026

      Excerto indexado

      Registro da fonte b-s78

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7. 02/09/2026

   Precisão: Dia · Data de ocorrência

   Justiça eleitoral

   Eduardo deve remover desinformação sobre urnas

   Ordem contra postagens que relacionavam indevidamente empresa venezuelana ao sistema brasileiro.

   Situação na época: Ordem de remoção

   Situação atual do caso: Decisões eleitorais de multa ou remoção

   Conferida em 17/10/2026 · Abrir ficha: Propaganda e desinformação eleitoral

   Eduardo Nantes Bolsonaro

   Fontes (1)

   1. TSE manda Eduardo remover desinformação sobre urnas

      Agência Brasil · Reportagem sobre decisão

      Publicação: 02/09/2026 · Consulta: 10/10/2026

      Excerto indexado; página indisponível

      Registro da fonte b-s109

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8. 08/10/2026

   Precisão: Dia · Data de ocorrência

   Justiça eleitoral

   TSE determina remoção de três vídeos de Flávio

   Conteúdo de maio inclui vídeo com IA e associações falsas de Lula a facções.

   Situação na época: Ordem de remoção

   Situação atual do caso: Decisões eleitorais de multa ou remoção

   Conferida em 17/10/2026 · Abrir ficha: Propaganda e desinformação eleitoral

   Flávio Nantes Bolsonaro

   Fontes (1)

   1. TSE determina remoção de vídeos de Flávio

      TSE · Comunicado eleitoral

      Publicação: 08/10/2026 · Consulta: 10/10/2026

      Excerto indexado

      Registro da fonte b-s77

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9. 09/10/2026

   Precisão: Dia · Data de ocorrência

   Justiça eleitoral

   TSE suspende site Brasil 22 Token

   Liminar contra projeto que premiava conteúdo favorável à candidatura com criptoativo.

   Situação na época: Liminar

   Situação atual do caso: Decisões eleitorais de multa ou remoção

   Conferida em 17/10/2026 · Abrir ficha: Propaganda e desinformação eleitoral

   Limite: Não prova autoria ou financiamento do projeto pela campanha.

   Flávio Nantes Bolsonaro

   Fontes (1)

   1. TSE suspende site Brasil 22 Token

      UOL · Reportagem sobre liminar

      Publicação: 09/10/2026 · Consulta: 10/10/2026

      Excerto indexado

      Registro da fonte b-s80

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10. 13/10/2026

    Precisão: Dia · Data de ocorrência

    Justiça eleitoral

    TSE manda remover vídeo do Dia das Crianças de Nikolas e Flávio

    Na Representação 0602893-95.2026.6.00.0000, da coligação de Lula, o ministro Marco Aurélio Bellizze deferiu em parte a tutela de urgência e mandou Nikolas Ferreira e Flávio removerem em 24 horas vídeo de 12/10 em que crianças encenam falas que associam Lula e o filho a roubo, insegurança e preços altos; Flávio o divulgou em seu canal de WhatsApp. O ministro negou a proibição genérica de conteúdo “substancialmente idêntico ou equivalente” e submeteu a decisão ao plenário.

    Situação na época: Liminar de remoção

    Situação atual do caso: Decisões eleitorais de multa ou remoção

    Conferida em 17/10/2026 · Abrir ficha: Propaganda e desinformação eleitoral

    Limite: Decisão liminar, sujeita a referendo do plenário; mérito, multa e eventual apuração com base no ECA não foram decididos. Os representados foram citados para defesa, que ainda não constava da decisão.

    Flávio Nantes Bolsonaro

    Fontes (1)

    1. TSE — Representação 0602893-95.2026.6.00.0000, decisão liminar de 13/10/2026

       TSE, ministro Marco Aurélio Bellizze · Decisão judicial no portal oficial

       Publicação: 13/10/2026 · Consulta: 17/10/2026

       Texto aberto lido

       Íntegra lida na consulta pública unificada do PJe. Decisão datada de 13/10/2026: defere em parte a tutela, nega a proibição genérica, submete ao plenário e manda citar os representados. Defesa ainda não consta dos autos.

       Registro da fonte b-s347

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11. 15/10/2026

    Precisão: Dia · Data de ocorrência

    Justiça eleitoral

    Plenário do TSE manda remover vídeos que ligam Lula a suspeitas do INSS

    No Direito de Resposta 0601901-37.2026.6.00.0000, da coligação de Lula contra o PL, Flávio e Nikolas Ferreira, o plenário do TSE, por maioria, não referendou em parte a decisão do relator, André Mendonça, que negara a liminar, e mandou remover em 24 horas os vídeos que associam Lula às suspeitas sobre o filho nas investigações de fraudes no INSS. O relator entendia que essas referências tinham respaldo em notícias e investigações.

    Situação na época: Liminar de remoção

    Situação atual do caso: Decisões eleitorais de multa ou remoção

    Conferida em 17/10/2026 · Abrir ficha: Propaganda e desinformação eleitoral

    Limite: Decisão liminar; o mérito segue pendente. Placar diverge entre fontes; registra-se só “por maioria”. Remoção não é multa nem condenação. Acórdão não obtido.

    Flávio Nantes Bolsonaro

    Fontes (1)

    1. TSE retira do ar publicações que associam Lula a supostas fraudes no INSS

       TSE · Comunicado eleitoral

       Publicação: 15/10/2026 · Consulta: 17/10/2026

       Texto aberto lido

       Acesso direto retornou 403; texto integral lido pelo firecrawl, em cópia de 16/10/2026. Data de publicação inferida do texto (nesta quinta-feira, 15). Acórdão e votos escritos não obtidos.

       Registro da fonte b-s348

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12. 16/10/2026

    Precisão: Dia · Data de divulgação

    Justiça eleitoral

    TSE manda Flávio apagar publicação que diz que Lula fecharia igrejas

    Segundo a CartaCapital, a ministra Estela Aranha mandou Flávio apagar a postagem “Lula não feche minha igreja”.

    Situação na época: Ordem de remoção

    Situação atual do caso: Decisões eleitorais de multa ou remoção

    Conferida em 17/10/2026 · Abrir ficha: Propaganda e desinformação eleitoral

    Limite: Decisão não aberta; a notícia não traz data nem número.

    Flávio Nantes Bolsonaro

    Fontes (1)

    1. TSE manda Flávio Bolsonaro apagar publicação que afirma que Lula fecharia igrejas

       CartaCapital · Reportagem sobre liminar

       Publicação: 16/10/2026 · Consulta: 20/10/2026

       Texto aberto lido

       A notícia não traz data nem número da decisão; a decisão não foi aberta.

       Registro da fonte b-s370

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13. 19/10/2026

    Precisão: Dia · Data de divulgação

    Justiça eleitoral

    Liminar suspende peça de TV de Flávio por omitir destaque ao vice

    Segundo o Jornal de Brasília, uma liminar do TSE suspendeu a peça “Smart Brasil” porque o nome do candidato a vice aparecia pequeno demais.

    Situação na época: Liminar eleitoral noticiada

    Situação atual do caso: Decisões eleitorais de multa ou remoção

    Conferida em 17/10/2026 · Abrir ficha: Propaganda e desinformação eleitoral

    Limite: Regra formal de propaganda, não decisão sobre desinformação.

    Flávio Nantes Bolsonaro

    Fontes (1)

    1. TSE suspende propaganda de Flávio Bolsonaro por omitir destaque ao vice

       Jornal de Brasília · Reportagem sobre liminar

       Publicação: 19/10/2026 · Consulta: 20/10/2026

       Texto aberto lido

       Regra formal de propaganda (tamanho do nome do vice), não desinformação.

       Registro da fonte b-s371

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