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Pet 15.556Caso Master no STF

Ficha b-c31 · Corte da pesquisa 20/10/2026

Possível indicação de Eduardo para embaixador

A intenção de indicação em 2019 provocou discussão sobre nepotismo e aptidão; a candidatura ao cargo foi abandonada.

Situação atual do caso
Controvérsia sobre nomeação não concluída

Conferida em . É o último resultado localizado nesta rodada.

Defesa ou contraponto
CGU considerou que não haveria nepotismo; partido opositor contestou a interpretação.
Limites da conclusão
Ação ajuizada não é decisão reconhecendo nepotismo. Eduardo não tomou posse como embaixador.
Processo identificado
Número de processo não localizado nesta rodada.
Fontes (3)
  1. Bolsonaro desiste de indicar Eduardo para embaixada

    UOL · Imprensa

    Publicação: 22/10/2019 · Consulta: 10/10/2026

    Excerto indexado

    Registro da fonte b-s23
  2. PPS questiona possível indicação de Eduardo para embaixada

    STF · Comunicado sobre petição

    Publicação: data não confirmada · Consulta: 10/10/2026

    Excerto indexado

    Registro da fonte b-s24
  3. CGU entende que possível indicação de Eduardo não seria nepotismo

    Folha de S.Paulo · Imprensa

    Publicação: 12/07/2019 · Consulta: 10/10/2026

    Excerto indexado

    Registro da fonte b-s25

Eventos relacionados (2)

A situação registrada em cada data pode diferir do último resultado do caso. Ano ou mês não são transformados em dia exato.

  1. Precisão: Mês · Data de ocorrência

    Controvérsia

    Intenção de indicar Eduardo à embaixada dos EUA

    Proposta provoca discussão sobre nepotismo; CGU emite opinião favorável à possibilidade.

    Situação na época: Nomeação cogitada

    Situação atual do caso: Controvérsia sobre nomeação não concluída

    Conferida em 10/10/2026 · Abrir ficha: Possível indicação de Eduardo para embaixador

    Fontes (2)
    1. PPS questiona possível indicação de Eduardo para embaixada

      STF · Comunicado sobre petição

      Publicação: data não confirmada · Consulta: 10/10/2026

      Excerto indexado

      Registro da fonte b-s24
    2. CGU entende que possível indicação de Eduardo não seria nepotismo

      Folha de S.Paulo · Imprensa

      Publicação: 12/07/2019 · Consulta: 10/10/2026

      Excerto indexado

      Registro da fonte b-s25
    Link permanente deste evento
  2. Precisão: Dia · Data de ocorrência

    Trajetória

    Eduardo abandona pretensão de ser embaixador

    A indicação não resulta em posse no cargo.

    Situação na época: Nomeação não concluída

    Situação atual do caso: Controvérsia sobre nomeação não concluída

    Conferida em 10/10/2026 · Abrir ficha: Possível indicação de Eduardo para embaixador

    Fontes (1)
    1. Bolsonaro desiste de indicar Eduardo para embaixada

      UOL · Imprensa

      Publicação: 22/10/2019 · Consulta: 10/10/2026

      Excerto indexado

      Registro da fonte b-s23
    Link permanente deste evento