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Pet 15.556Caso Master no STF

Ficha b-c12 · Corte da pesquisa 20/10/2026

Prevaricação na compra da Covaxin

Rosa Weber arquivou o INQ 4875 em abril de 2022 após pedido da PGR.

Jair Messias Bolsonaro

Situação atual do caso
Inquérito arquivado

Conferida em . É o último resultado localizado nesta rodada.

Defesa ou contraponto
PGR/PF não identificaram suporte para responsabilização de Jair nesse inquérito.
Limites da conclusão
Arquivamento desse inquérito não decide automaticamente todas as suspeitas do contrato nem outras petições da CPI.
Processo identificado
INQ 4875
Fontes (1)
  1. Covaxin: STF arquiva INQ 4875 por insuficiência de indícios

    STF · Comunicado judicial

    Publicação: 22/04/2022 · Consulta: 11/10/2026

    Texto aberto lido

    Notícia institucional antes registrada por excerto, agora lida integralmente. Informa arquivamento do INQ 4875 por insuficiência de indícios, após rejeição do primeiro pedido fundamentado em atipicidade; admite reabertura com novas provas. A notícia não é a íntegra da decisão.

    Registro da fonte b-s34

Revisão documental deste caso

Eventos relacionados (2)

A situação registrada em cada data pode diferir do último resultado do caso. Ano ou mês não são transformados em dia exato.

  1. Precisão: Dia · Data de ocorrência

    Justiça criminal

    STF arquiva inquérito de prevaricação da Covaxin

    Arquivamento específico do INQ 4875, a pedido da PGR.

    Situação na época: Inquérito arquivado

    Situação atual do caso: Inquérito arquivado

    Conferida em 10/10/2026 · Abrir ficha: Prevaricação na compra da Covaxin

    Jair Messias Bolsonaro

    Fontes (1)
    1. Covaxin: STF arquiva INQ 4875 por insuficiência de indícios

      STF · Comunicado judicial

      Publicação: 22/04/2022 · Consulta: 11/10/2026

      Texto aberto lido

      Notícia institucional antes registrada por excerto, agora lida integralmente. Informa arquivamento do INQ 4875 por insuficiência de indícios, após rejeição do primeiro pedido fundamentado em atipicidade; admite reabertura com novas provas. A notícia não é a íntegra da decisão.

      Registro da fonte b-s34
    Link permanente deste evento

  2. Precisão: Dia · Data de ocorrência

    Investigação

    INQ 4875 (Covaxin) tem movimentações sigilosas em 2026

    O INQ 4875 registra decisões de Flávio Dino em 02/03 e 26/05/2026 e baixas em 03/03 e 29/05; o teor é sigiloso.

    Situação na época: Decisão incidental

    Situação atual do caso: Inquérito arquivado

    Conferida em 10/10/2026 · Abrir ficha: Prevaricação na compra da Covaxin

    Limite: Movimentação sigilosa não indica reabertura nem nova acusação; o inquérito consta como arquivado em 2022.

    Jair Messias Bolsonaro

    Fontes (1)
    1. STF — INQ 4875, andamentos (incidente 6215789)

      STF · Registro oficial

      Publicação: data não confirmada · Consulta: 20/10/2026

      Página aberta; trechos revisados

      Decisões de Dino em 02/03 e 26/05/2026 e baixas em 03/03 e 29/05; teor sigiloso.

      Registro da fonte b-s377
    Link permanente deste evento