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Pet 15.556Caso Master no STF

Ficha b-c07 · Corte da pesquisa 20/10/2026

Declarações sobre quilombolas na Hebraica

Em 2018, a Primeira Turma do STF rejeitou denúncia por incitação ao racismo ligada ao discurso de 2017.

Jair Messias Bolsonaro

Situação atual do caso
Denúncia criminal rejeitada

Conferida em . É o último resultado localizado nesta rodada.

Defesa ou contraponto
A rejeição foi fundamentada na imunidade parlamentar pela maioria.
Limites da conclusão
Não transformar a denúncia rejeitada em condenação por racismo.
Processo identificado
Número de processo não localizado nesta rodada.
Fontes (1)
  1. STF rejeita denúncia por incitação ao racismo

    STF · Comunicado judicial

    Publicação: 11/09/2018 · Consulta: 10/10/2026

    Excerto indexado

    Registro da fonte b-s13

Eventos relacionados (2)

A situação registrada em cada data pode diferir do último resultado do caso. Ano ou mês não são transformados em dia exato.

  1. Precisão: Mês · Data de ocorrência

    Controvérsia

    Discurso de Jair na Hebraica sobre quilombolas

    Declarações motivam denúncia por incitação ao racismo, rejeitada pelo STF em 2018.

    Situação na época: Declaração pública

    Situação atual do caso: Denúncia criminal rejeitada

    Conferida em 10/10/2026 · Abrir ficha: Declarações sobre quilombolas na Hebraica

    Jair Messias Bolsonaro

    Fontes (1)
    1. STF rejeita denúncia por incitação ao racismo

      STF · Comunicado judicial

      Publicação: 11/09/2018 · Consulta: 10/10/2026

      Excerto indexado

      Registro da fonte b-s13
    Link permanente deste evento

  2. Precisão: Dia · Data de ocorrência

    Justiça criminal

    STF rejeita denúncia relativa ao discurso na Hebraica

    Maioria aplica imunidade parlamentar e rejeita a acusação.

    Situação na época: Denúncia rejeitada

    Situação atual do caso: Denúncia criminal rejeitada

    Conferida em 10/10/2026 · Abrir ficha: Declarações sobre quilombolas na Hebraica

    Jair Messias Bolsonaro

    Fontes (1)
    1. STF rejeita denúncia por incitação ao racismo

      STF · Comunicado judicial

      Publicação: 11/09/2018 · Consulta: 10/10/2026

      Excerto indexado

      Registro da fonte b-s13
    Link permanente deste evento