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Pet 15.556Caso Master no STF

Ficha b-c40 · Corte da pesquisa 20/10/2026

Carlos: queixa-crime de Carlos Lupi por calúnia, injúria e difamação

Carlos Lupi apresentou queixa-crime contra Carlos Bolsonaro por calúnia, injúria e difamação (processo 5090068-28.2026.4.02.5101), distribuída em 13/08/2026 à 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, segundo comunicação no DJEN de 17/08/2026. O recebimento da queixa não foi localizado.

Situação atual do caso
Procedimento; resultado final não localizado

Conferida em . É o último resultado localizado nesta rodada.

Defesa ou contraponto
Não foi localizada manifestação de Carlos sobre a queixa.
Limites da conclusão
Queixa-crime é ação penal privada; distribuição não é recebimento, denúncia nem condenação. O teor das ofensas alegadas não foi lido.
Processo identificado
5090068-28.2026.4.02.5101 (JFRJ)
Fontes (1)
  1. DJEN — comunicação no processo 5090068-28.2026.4.02.5101 (queixa-crime de Carlos Lupi contra Carlos Bolsonaro)

    Diário de Justiça Eletrônico Nacional · Registro oficial

    Publicação: 17/08/2026 · Consulta: 20/10/2026

    Página aberta; trechos revisados

    Comunicação de distribuição à 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro em 13/08/2026; recebimento não localizado.

    Registro da fonte b-s382

Eventos relacionados (1)

A situação registrada em cada data pode diferir do último resultado do caso. Ano ou mês não são transformados em dia exato.

  1. Precisão: Dia · Data de ocorrência

    Justiça criminal

    Queixa-crime de Carlos Lupi contra Carlos é distribuída na Justiça Federal do Rio

    A queixa-crime por calúnia, injúria e difamação foi distribuída à 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

    Situação na época: Procedimento aberto

    Situação atual do caso: Procedimento; resultado final não localizado

    Conferida em 20/10/2026 · Abrir ficha: Carlos: queixa-crime de Carlos Lupi por calúnia, injúria e difamação

    Limite: Distribuição não é recebimento da queixa.

    Fontes (1)
    1. DJEN — comunicação no processo 5090068-28.2026.4.02.5101 (queixa-crime de Carlos Lupi contra Carlos Bolsonaro)

      Diário de Justiça Eletrônico Nacional · Registro oficial

      Publicação: 17/08/2026 · Consulta: 20/10/2026

      Página aberta; trechos revisados

      Comunicação de distribuição à 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro em 13/08/2026; recebimento não localizado.

      Registro da fonte b-s382
    Link permanente deste evento