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Pet 15.556Caso Master no STF

Ficha b-c33 · Corte da pesquisa 20/10/2026

Declaração eleitoral de Flávio em 2014

TRE-RJ determinou arquivamento em maio de 2023 por duração injustificada da investigação e inexistência de provas mínimas de crime eleitoral.

Situação atual do caso
Inquérito eleitoral arquivado

Conferida em . É o último resultado localizado nesta rodada.

Defesa ou contraponto
Autoridade policial e promotores eleitorais haviam pedido o arquivamento.
Limites da conclusão
Caso distinto da rachadinha e do financiamento da mansão.
Processo identificado
0600122-62.2021.6.19.0204
Fontes (1)
  1. TRE-RJ arquiva inquérito eleitoral de Flávio

    TRE-RJ · Notícia institucional

    Publicação: 23/05/2023 · Consulta: 10/10/2026

    Excerto indexado

    Registro da fonte b-s104

Eventos relacionados (1)

A situação registrada em cada data pode diferir do último resultado do caso. Ano ou mês não são transformados em dia exato.

  1. Precisão: Dia · Data de ocorrência

    Justiça eleitoral

    TRE-RJ arquiva apuração eleitoral de Flávio

    Habeas corpus encerra investigação sobre declaração na candidatura de 2014.

    Situação na época: Inquérito arquivado

    Situação atual do caso: Inquérito eleitoral arquivado

    Conferida em 10/10/2026 · Abrir ficha: Declaração eleitoral de Flávio em 2014

    Fontes (1)
    1. TRE-RJ arquiva inquérito eleitoral de Flávio

      TRE-RJ · Notícia institucional

      Publicação: 23/05/2023 · Consulta: 10/10/2026

      Excerto indexado

      Registro da fonte b-s104
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