Eduardo: coação no curso do processo

Revisão documental deste caso

• b-g01 · Avanço parcial; pendências preservadas · Revisão em 11/10/2026

  Certidões e acórdãos

  Abrir pergunta, achados, fontes e pendências →

• b-g13 · Pergunta esclarecida pelas fontes consultadas · Revisão em 11/10/2026

  Eduardo e coação

  Abrir pergunta, achados, fontes e pendências →

Eventos relacionados (6)

A situação registrada em cada data pode diferir do último resultado do caso. Ano ou mês não são transformados em dia exato.

1. 16/06/2026

   Precisão: Dia · Data de ocorrência

   Justiça criminal

   STF condena Eduardo por coação

   Quatro anos e dois meses, regime inicial semiaberto, na AP 2782.

   Situação na época: Condenação criminal

   Situação atual do caso: Condenação criminal definitiva; execução determinada

   Conferida em 11/10/2026 · Abrir ficha: Eduardo: coação no curso do processo

   Eduardo Nantes Bolsonaro

   Fontes (1)

   1. Eduardo condenado a 4 anos e 2 meses por coação

      STF · Comunicado judicial

      Publicação: 16/06/2026 · Consulta: 10/10/2026

      Excerto indexado; página com acesso negado (403)

      Registro da fonte b-s65

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2. 03/10/2026

   Precisão: Dia · Data de ocorrência

   Justiça criminal

   Condenação de Eduardo por coação torna-se definitiva

   Certidão da Secretaria Judiciária do STF, expedida 05/10/2026, confirma trânsito em 03/10/2026.

   Situação na época: Trânsito em julgado documentado

   Situação atual do caso: Condenação criminal definitiva; execução determinada

   Conferida em 11/10/2026 · Abrir ficha: Eduardo: coação no curso do processo

   Eduardo Nantes Bolsonaro

   Fontes (2)

   1. Condenação de Eduardo definitiva desde 03/10/2026

      O Tempo · Reportagem sobre decisão

      Publicação: 08/10/2026 · Consulta: 10/10/2026

      Excerto indexado

      Registro da fonte b-s107
   2. AP 2782 — certidão de trânsito em julgado

      STF, Secretaria Judiciária · Certidão judicial no portal oficial

      Publicação: 05/10/2026 · Consulta: 11/10/2026

      Texto aberto lido

      Uma página. Certifica trânsito em 03/10/2026;05/10 é a data da certidão.

      Registro da fonte b-s181

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3. 07/10/2026

   Precisão: Dia · Data de ocorrência

   Justiça criminal

   STF determina execução da condenação de Eduardo por coação

   Decisão assinada em 07/10 determina execução, mandado, guia, perda do cargo PF e cancelamento de passaportes. Lançamento e expedições em 08/10; publicação em 09/10.

   Situação na época: Execução determinada

   Situação atual do caso: Condenação criminal definitiva; execução determinada

   Conferida em 11/10/2026 · Abrir ficha: Eduardo: coação no curso do processo

   Eduardo Nantes Bolsonaro

   Fontes (2)

   1. AP 2782 — decisão que determina execução da pena

      STF, ministro Alexandre de Moraes · Decisão judicial no portal oficial

      Publicação: 09/10/2026 · Consulta: 11/10/2026

      Texto aberto lido

      Íntegra de sete páginas lida. Assinada 07/10/2026;DJe publicado 09/10, divulgado 08/10, conforme ficha processual.

      Registro da fonte b-s182
   2. AP 2782 — consulta processual pública

      STF · Registro oficial

      Publicação: data não confirmada · Consulta: 11/10/2026

      Página aberta; trechos revisados

      Andamentos recentes e dispositivos lidos; não corresponde à leitura de todas as peças. Mandado 6437/2026 e guia 82/2026 expedidos 08/10. Mandado cumprido de 09/10 é intimação da DPU, não comprovação de prisão.

      Registro da fonte b-s183

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4. 08/10/2026

   Precisão: Dia · Data de ocorrência

   Justiça criminal

   STF expede mandado e guia para execução contra Eduardo

   Após a decisão assinada em 07/10, o andamento registra expedição do mandado 6437/2026 e guia 82/2026 em 08/10. Não comprova prisão efetivada no exterior.

   Situação na época: Execução determinada

   Situação atual do caso: Condenação criminal definitiva; execução determinada

   Conferida em 11/10/2026 · Abrir ficha: Eduardo: coação no curso do processo

   Limite: Não é comprovação de prisão efetivada.

   Eduardo Nantes Bolsonaro

   Fontes (4)

   1. Execução da condenação e mandado contra Eduardo

      Agência Brasil · Reportagem sobre decisão

      Publicação: 08/10/2026 · Consulta: 10/10/2026

      Excerto indexado; página sem resposta no prazo

      Registro da fonte b-s105
   2. Eduardo: ordem de execução e resposta da defesa

      UOL · Reportagem com resposta da defesa

      Publicação: 08/10/2026 · Consulta: 11/10/2026

      Texto aberto lido

      Registro da fonte b-s106
   3. AP 2782 — decisão que determina execução da pena

      STF, ministro Alexandre de Moraes · Decisão judicial no portal oficial

      Publicação: 09/10/2026 · Consulta: 11/10/2026

      Texto aberto lido

      Íntegra de sete páginas lida. Assinada 07/10/2026;DJe publicado 09/10, divulgado 08/10, conforme ficha processual.

      Registro da fonte b-s182
   4. AP 2782 — consulta processual pública

      STF · Registro oficial

      Publicação: data não confirmada · Consulta: 11/10/2026

      Página aberta; trechos revisados

      Andamentos recentes e dispositivos lidos; não corresponde à leitura de todas as peças. Mandado 6437/2026 e guia 82/2026 expedidos 08/10. Mandado cumprido de 09/10 é intimação da DPU, não comprovação de prisão.

      Registro da fonte b-s183

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5. 13/10/2026

   Precisão: Dia · Data de ocorrência

   Justiça criminal

   Toffoli nega seguimento a habeas corpus de terceiro em favor de Eduardo

   O HC 278370, impetrado por advogado do RS contra a 1ª Turma, teve seguimento negado por Toffoli em 13/10/2026; houve agravo em 14/10, pautado para a sessão virtual da 2ª Turma de 30/10 a 10/11/2026.

   Situação na época: Decisão incidental

   Situação atual do caso: Condenação criminal definitiva; execução determinada

   Conferida em 11/10/2026 · Abrir ficha: Eduardo: coação no curso do processo

   Limite: Não está confirmado que o impetrante represente Eduardo; HC de terceiro não muda a execução.

   Eduardo Nantes Bolsonaro

   Fontes (2)

   1. STF — HC 278370, detalhe (incidente 7720556)

      STF · Registro oficial

      Publicação: 13/10/2026 · Consulta: 20/10/2026

      Página aberta; trechos revisados

      Habeas corpus impetrado por advogado do RS; não está confirmado que represente Eduardo.

      Registro da fonte b-s379
   2. Toffoli nega seguimento a habeas corpus de Eduardo

      Atlas Público · Reportagem processual

      Publicação: 13/10/2026 · Consulta: 20/10/2026

      Texto aberto lido

      Agregador de andamentos.

      Registro da fonte b-s381

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6. 20/10/2026

   Precisão: Dia · Data de ocorrência

   Justiça criminal

   STF nega seguimento a segundo habeas corpus em favor de Eduardo

   O HC 278424, impetrado por advogados do RJ contra o relator da AP 2782, teve seguimento negado, lançado em 20/10/2026. Segundo um agregador, contestava a certidão de trânsito, a decisão de 07/10 e o mandado de prisão.

   Situação na época: Decisão incidental

   Situação atual do caso: Condenação criminal definitiva; execução determinada

   Conferida em 11/10/2026 · Abrir ficha: Eduardo: coação no curso do processo

   Limite: Não está confirmado que os impetrantes representem Eduardo. Não foi localizado pedido de extradição nem difusão da Interpol.

   Eduardo Nantes Bolsonaro

   Fontes (1)

   1. STF — HC 278424, detalhe (incidente 7722047)

      STF · Registro oficial

      Publicação: 20/10/2026 · Consulta: 20/10/2026

      Página aberta; trechos revisados

      Habeas corpus impetrado por advogados do RJ; não está confirmado que representem Eduardo.

      Registro da fonte b-s380

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