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Pet 15.556Caso Master no STF
ContratoContexto indireto

Cooperação SAEB–PKL para o Programa Credicesta

Resumo no DOE registra cooperação 080/2022 para produtos e serviços do Programa Credicesta, assinada 21/09 e publicada 23/09, com vigência de 48 meses da publicação.

Período do fato: 21/09/2022 · Revisão: 11/10/2026

As cifras abaixo têm bases e fontes próprias. Contrato, parcela, bruto, líquido e valor contestado não formam uma soma.

Quem paga, quem recebe e quem se beneficia

Citado no contexto
Secretaria da Administração da Bahia
  • DOE-BA de 23/09/2022 — Resumo do contrato de cooperação SAEB–PKL One 080/2022Cópia de ato público oficial · publicação: 23/09/2022 · documento: 21/09/2022 · acesso: 10/10/2026 · Trecho documental consultadoExcerto do DOE, página 10, anexado como página 4 a PDF de aditivo não relacionado. O resumo da cooperação 080/2022 identifica SAEB e PKL One, objeto Credicesta, assinatura 21/09/2022 e prazo de 48 meses da publicação. O nome do arquivo não é o contrato Credicesta; instrumento integral e aditivos não foram consultados.
Citado no contexto
PKL One Participações S.A.
  • DOE-BA de 23/09/2022 — Resumo do contrato de cooperação SAEB–PKL One 080/2022Cópia de ato público oficial · publicação: 23/09/2022 · documento: 21/09/2022 · acesso: 10/10/2026 · Trecho documental consultadoExcerto do DOE, página 10, anexado como página 4 a PDF de aditivo não relacionado. O resumo da cooperação 080/2022 identifica SAEB e PKL One, objeto Credicesta, assinatura 21/09/2022 e prazo de 48 meses da publicação. O nome do arquivo não é o contrato Credicesta; instrumento integral e aditivos não foram consultados.
Citado no contexto
Credcesta
  • DOE-BA de 23/09/2022 — Resumo do contrato de cooperação SAEB–PKL One 080/2022Cópia de ato público oficial · publicação: 23/09/2022 · documento: 21/09/2022 · acesso: 10/10/2026 · Trecho documental consultadoExcerto do DOE, página 10, anexado como página 4 a PDF de aditivo não relacionado. O resumo da cooperação 080/2022 identifica SAEB e PKL One, objeto Credicesta, assinatura 21/09/2022 e prazo de 48 meses da publicação. O nome do arquivo não é o contrato Credicesta; instrumento integral e aditivos não foram consultados.

Recebimento por empresa não demonstra transferência pessoal a sócios ou familiares. Beneficiário e pessoa citada são papéis distintos de recebedor.

Revisão de recebedores e pagamentos

Pesquisa revista em 11/10/2026. A conclusão de cada pergunta se limita ao material indicado. Um documento pode comprovar uma cobrança sem comprovar seu pagamento.

Quem recebeu

Não se aplica a este recorte

Resumo identifica SAEB e PKL como partes da cooperação, sem estabelecer transferência pública a recebedor.

Pendente: Instrumento completo para definir obrigações econômicas.

  • DOE-BA de 23/09/2022 — Resumo do contrato de cooperação SAEB–PKL One 080/2022Cópia de ato público oficial · publicação: 23/09/2022 · documento: 21/09/2022 · acesso: 10/10/2026 · Trecho documental consultado
    Detalhes da consultaExcerto do DOE, página 10, anexado como página 4 a PDF de aditivo não relacionado. O resumo da cooperação 080/2022 identifica SAEB e PKL One, objeto Credicesta, assinatura 21/09/2022 e prazo de 48 meses da publicação. O nome do arquivo não é o contrato Credicesta; instrumento integral e aditivos não foram consultados.

Quanto foi efetivamente pago

Lacuna aberta

Resumo não informa cifra, honorário ou pagamento público.

Pendente: Instrumento, aditivos e demonstração institucional de execução.

  • DOE-BA de 23/09/2022 — Resumo do contrato de cooperação SAEB–PKL One 080/2022Cópia de ato público oficial · publicação: 23/09/2022 · documento: 21/09/2022 · acesso: 10/10/2026 · Trecho documental consultado
    Detalhes da consultaExcerto do DOE, página 10, anexado como página 4 a PDF de aditivo não relacionado. O resumo da cooperação 080/2022 identifica SAEB e PKL One, objeto Credicesta, assinatura 21/09/2022 e prazo de 48 meses da publicação. O nome do arquivo não é o contrato Credicesta; instrumento integral e aditivos não foram consultados.

Quais documentos sustentam o pagamento

Documentado no material consultado

Excerto do DOE efetivamente consultado; não é contrato integral, e o nome do arquivo pertence a outro aditivo.

Material consultado e limites da prova (1)

Pendente: 080/2022 integral e aditivos.

  • DOE-BA de 23/09/2022 — Resumo do contrato de cooperação SAEB–PKL One 080/2022Cópia de ato público oficial · publicação: 23/09/2022 · documento: 21/09/2022 · acesso: 10/10/2026 · Trecho documental consultado
    Detalhes da consultaExcerto do DOE, página 10, anexado como página 4 a PDF de aditivo não relacionado. O resumo da cooperação 080/2022 identifica SAEB e PKL One, objeto Credicesta, assinatura 21/09/2022 e prazo de 48 meses da publicação. O nome do arquivo não é o contrato Credicesta; instrumento integral e aditivos não foram consultados.

Valores e evidências

Situação da execução e origem da evidência aparecem separadamente em cada cifra.

Valor não estabelecido

Base não especificada · Resumo de cooperação documentado, sem pagamento público ou honorário estabelecido

Previsto em contratoRegistro oficial consultado
  • DOE-BA de 23/09/2022 — Resumo do contrato de cooperação SAEB–PKL One 080/2022Cópia de ato público oficial · publicação: 23/09/2022 · documento: 21/09/2022 · acesso: 10/10/2026 · Trecho documental consultadoExcerto do DOE, página 10, anexado como página 4 a PDF de aditivo não relacionado. O resumo da cooperação 080/2022 identifica SAEB e PKL One, objeto Credicesta, assinatura 21/09/2022 e prazo de 48 meses da publicação. O nome do arquivo não é o contrato Credicesta; instrumento integral e aditivos não foram consultados.

Parcelas, remessas e recortes

Nenhuma parcela ou recorte foi estabelecido neste registro. Um agregado ou parâmetro mensal não permite inventar pagamentos intermediários.

O que a evidência permite concluir

  • Resumo não informa pagamento público nem comprova vigência depois de setembro/2026; instrumento integral e aditivos pendentes.

Respostas e contrapontos

Não foi localizada resposta específica nesta curadoria. Isso não significa recusa ou ausência de manifestação pública.

Documentos e informações ainda necessários

  • Instrumento completo para definir obrigações econômicas.
  • Instrumento, aditivos e demonstração institucional de execução.
  • 080/2022 integral e aditivos.

Fontes e trilha documental

O método de consulta informa quando houve acesso a página, trecho ou cópia de terceiro. A referência a um processo não implica acesso aos autos integrais.

  • DOE-BA de 23/09/2022 — Resumo do contrato de cooperação SAEB–PKL One 080/2022Cópia de ato público oficial · publicação: 23/09/2022 · documento: 21/09/2022 · acesso: 10/10/2026 · Trecho documental consultadoExcerto do DOE, página 10, anexado como página 4 a PDF de aditivo não relacionado. O resumo da cooperação 080/2022 identifica SAEB e PKL One, objeto Credicesta, assinatura 21/09/2022 e prazo de 48 meses da publicação. O nome do arquivo não é o contrato Credicesta; instrumento integral e aditivos não foram consultados.

Identificador da operação: credcesta-cooperacao-saeb-pkl · Link permanente